Com o objetivo de identificar o uso irregular de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos, proibidos no Brasil, equipes da Polícia Civil da Bahia, com apoio da VISA (Vigilância Sanitária Municipal) e da SEDUR (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), realizaram, nesta quinta-feira, 6/8, uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Salvador suspeitos de exercer a atividade de forma irregular.
Durante as diligências, foram identificados equipamentos emissores de radiação UV (ultravioleta), ambientes adaptados para a realização do procedimento de forma irregular e produtos sem registro, com prazo de validade vencido, adulterados ou sem autorização para comercialização em território nacional.
Ao todo, oito clínicas foram fiscalizadas nos Bairros da Pituba, São Marcos, Boca do Rio, Pernambués, Brotas e Pau da Lima. A Vigilância Sanitária interditou parcialmente quatro estabelecimentos, restringindo o funcionamento apenas das áreas onde eram utilizados os equipamentos de bronzeamento artificial. Os responsáveis por essas clínicas foram conduzidos à unidade policial, onde foram lavrados quatro termos circunstanciados de ocorrência.
As investigações são conduzidas pelo DEIC (Departamento Especializado de Investigações Criminais), por meio da DECON (Delegacia de Defesa do Consumidor). De acordo com o delegado Felipe Motta, titular da unidade, “o uso irregular desses equipamentos, classificados como potencialmente cancerígenos, assim como a utilização de produtos em desacordo com as normas da Vigilância Sanitária, pode expor os consumidores a riscos, provocar lesões corporais e causar reações adversas à saúde“.
As investigações prosseguem com o objetivo de apurar integralmente eventuais infrações de natureza penal, administrativa e sanitária praticadas pelos estabelecimentos fiscalizados.
Fonte: Henrique Coelho / Ascom / PC/BA
