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URGENTE: Justiça Federal inocenta Soraia Cabral em ação sobre compra de respiradores e máscaras durante a pandemia de COVID; denúncia eleitoreira da oposição foi considerada sem provas

URGENTE: Justiça Federal inocenta Soraia Cabral em ação sobre compra de respiradores e máscaras durante a pandemia de COVID; denúncia eleitoreira da oposição foi considerada sem provas

A Justiça Federal na Bahia inocentou Soraia Matos Cabral, ex-primeira dama, ex-secretária de Saúde e atual Secretária de Desenvolvimento Social de Candeias, em ação penal que apurou contratos emergenciais para a compra de respiradores e máscaras durante a pandemia de Covid-19 e estimava um sobrepreço total de R$ 801.440,00. A decisão absolvendo Soraia Cabral foi assinada em 11 de novembro pelo juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Federal Criminal e foi denunciada pela oposição à época. A decisão reconhece que a denúncia contra Soraia não passou de fatos eleitoreiros e põe fim a especulações e ataques a sua gestão.

A ação acusava Soraia e outros três réus de irregularidades em duas dispensas de licitação, incluindo direcionamento de contratos e desvio de recursos públicos. A sentença, porém, concluiu que as provas não demonstraram, com segurança suficiente para uma condenação, e que Soraia tenha agido para causar prejuízo aos cofres públicos ou participado de um acordo para favorecer a empresa contratada.

Ao analisar a atuação da ex-secretária, o juiz registrou que a investigação não identificou movimentação financeira relevante em suas contas no período examinado, nem pagamentos, vantagens ou comunicações entre ela e a empresa ou seus representantes. Testemunhas ouvidas no processo também disseram não ter recebido de Soraia nenhuma orientação para direcionar a compra. A época, a secretária também estava de quarentena em home oficce, exatamente por que um de que seus familiares estava de COVID.

A decisão reconhece inconsistências cronológicas apenas nas datas e pequenas falhas na formalização dos procedimentos e que elas, por si só, não comprovaram intenção criminosa. Sobre a compra dos respiradores, o juiz considerou também o contexto de urgência sanitária da pandemia, a necessidade de salvaguardar a população e a oferta de entrega pela empresa contratada em um prazo menor do que as outras empresas ofereceram. Só como exemplo, a empresa que vendeu a prefeitura fez a entrega dos respiradores em 15 dias, enquanto outras realizariam de 45 a 60 dias.

Soraia foi absolvida pela justiça de todas as acusações relacionadas às duas dispensas e da imputação de peculato, assim como os demais réus. Também foram absolvidos, Marcelo de Jesus Cerqueira, então Superintendente de Gestão e ex-secretário de Saúde e mais dois réus.

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